Apoiar Gás – Modalidades 2M e 5M

Apoiar Gás – Modalidades 2M e 5M

Decorre até 30 de junho  próximo o prazo para apresentação de candidatura ao Aviso 02/2023/APOIARGÁS 2M e 5M, que respeita aos apoios adicionais lançados no âmbito deste programa – de até dois milhões de euros para aumentos elevados na compra de gás natural e até cinco milhões para empresas com perdas de exploração.

Este mecanismo de apoio direto à liquidez das empresas mais afetadas pelos aumentos excecionais do preço do gás natural é aplicável a todo o território do continente e atribui incentivo a fundo perdido para permitir a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.

Os apoios são atribuídos, de acordo com a respetiva modalidade objeto de candidatura, da seguinte forma: 
 
Modalidade 2M: Sob a forma de subvenção não reembolsável, sendo aplicada uma taxa de apoio de 30% sobre o custo elegível; 
Modalidade 5M: Sob a forma de subvenção não reembolsável, sendo aplicada uma taxa de apoio de 50% sobre o custo elegível, não podendo ultrapassar o valor correspondente a 80% das perdas de exploração. 
 
O custo elegível a considerar é determinado pela multiplicação do número de unidades de gás natural adquiridas, pela empresa, a fornecedores externos enquanto consumidor final no período elegível, pela diferença entre o preço unitário que a empresa paga por unidade consumida num dado mês do período elegível e o dobro (200%) do preço unitário pago em média pela empresa no período de referência.

Os apoios no âmbito da Modalidade 2M e Modalidade 5M não são cumuláveis entre si. 
 
As candidaturas são apresentadas através de formulário eletrónico simplificado, disponível no Balcão 2020. 
 
Saiba mais sobre a fase de candidatura em curso, que termina a 30 de junho.