terça-feira, 02 janeiro 2024 Destaques Recrutamento para preenchimento de 180 postos de trabalho em regime de nomeação para a carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira/categoria de Inspetor Tributário e Aduaneiro do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira. Aviso referente aos candidatos admitidos e excluídos e a marcação da data da prova.
A partir de 01-01-2024, as pessoas coletivas, terão de efetuar o pagamento de prestações tributárias e quaisquer outros créditos cobrados pela AT exclusivamente por meios de pagamento eletrónicos. O artigo 266.º da Lei do Orçamento de Estado para o ano de 2024 (Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro) introduziu alterações ao artigo 40.º da
Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado A Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado no âmbito do controlo de passageiros e bagagens procedeu a 3 (três) apreensões de cigarros, num total de 490 maços, a indivíduos que se faziam passar por viajantes no espaço da EU e que se dirigiram à recolha de bagagens sem terem
A partir de 1 de janeiro de 2024, os líquidos sem nicotina que forem produzidos, rececionados ou importados em território nacional, passarão a estar abrangidos no âmbito de incidência do referido imposto. Atualmente apenas estão sujeitos a Imposto sobre o Tabaco (IT), os líquidos contendo nicotina incorporados em cigarros eletrónicos descartáveis e em recipientes utilizados
Na Alfândega do Aeroporto do Porto No âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente no controlo aduaneiro de passageiros e suas bagagens, a Alfândega do Aeroporto do Porto, apreendeu 62.600 cigarros da marca PALL MALL, que se encontravam dissimulados em quatro bagagens, transportadas por um passageiro procedente de Angola.Face à necessidade de supervisionar a
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem conhecimento de que alguns contribuintes têm recebido mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes da AT, nas quais é pedido que se carregue num link que é fornecido para eventual regularização da sua situação tributária. Exemplos do corpo das mensagens: Estas mensagens são falsas e devem ser ignoradas. O seu
Na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, cerca de 40 kg em voo procedente de Nova Iorque A Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa procedeu à apreensão de 39,423 kg de liamba resultante da seleção para controlo de dois passageiros provenientes de Nova Iorque – E.U.A., estando o produto estupefaciente acondicionado
Prémio atribuído a Portugal, no âmbito da resolução dos procedimentos amigáveis. Decorreu no passado dia 14 de novembro de 2023 o “OCDE TAX CERTAINTY DAY 2023", um evento que já se realiza pelo 5.º ano consecutivo e que é uma oportunidade para os decisores políticos em matéria fiscal, as administrações fiscais, os representantes das empresas
A sua opinião conta, participe! A Autoridade Tributária e Aduaneira, prosseguindo o objetivo de apoiar os cidadãos e as empresas no cumprimento dos seus deveres fiscais e aduaneiros, disponibiliza a generalidade dos seus serviços online, assegura uma rede de atendimento presencial em todos os concelhos e promove o esclarecimento de dúvidas dos contribuintes e operadores
Sorteios regulares e extraordinário em dezembro de 2023.
