Estado

Sujeição a Imposto sobre o Tabaco dos líquidos sem nicotina para cigarros eletrónicos.

A partir de 1 de janeiro de 2024, os líquidos sem nicotina que forem produzidos, rececionados ou importados em território nacional, passarão a estar abrangidos no âmbito de incidência do referido imposto. Atualmente apenas estão sujeitos a Imposto sobre o Tabaco (IT), os líquidos contendo nicotina incorporados em cigarros eletrónicos descartáveis e em recipientes utilizados

By |2023-12-24T01:54:49+00:00Dezembro 24, 2023|Estado, Finanças|0 comentários

Requalificação das Casas de Acolhimento – Notícias

A Portaria que estabelece as novas regras de organização e funcionamento das casas de acolhimento foi hoje publicada.  A qualificação e especialização do sistema de acolhimento de crianças e jovens em Portugal são os principais objetivos. Centrada na definição e concretização do projeto de vida das crianças e jovens acolhidos, a intervenção nas casas de

By |2023-12-22T00:00:00+00:00Dezembro 22, 2023|Estado, Seg. Social|0 comentários

“PRR não são 32 mil fogos em abstrato, são 32 mil famílias que terão oportunidade de ter o seu lar”

Primeiro-ministro esteve na assinatura do protocolo para construção de 700 casas para arrendamento acessível na antiga Estação Radionaval de Algés"Um programa para as pessoas" que representa, para o País, uma enorme oportunidade e um enorme desafio. O primeiro-ministro, António Costa, sublinhou esta quarta-feira (20 de dezembro) a importância e a dimensão do investimento que o

By |2023-12-21T03:39:32+00:00Dezembro 21, 2023|Estado, Governo|0 comentários

Apreensão de 62600 Cigarros

Na Alfândega do Aeroporto do Porto ​No âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente no controlo aduaneiro de passageiros e suas bagagens, a Alfândega do Aeroporto do Porto, apreendeu 62.600 cigarros da marca  PALL MALL, que se encontravam dissimulados em quatro bagagens, transportadas por um passageiro procedente de Angola.Face à necessidade de supervisionar a

By |2023-12-21T01:38:50+00:00Dezembro 21, 2023|Estado, Finanças|0 comentários

Subsídio Parcial de Desemprego – Notícias

Os cidadãos que se encontrem a receber Subsídio de Desemprego têm agora disponível um novo serviço digital. Agora já é possível registar ou alterar um Pedido de Subsídio Parcial de Desemprego, na Segurança Social Direta, caso iniciem um trabalho a tempo parcial por conta de outrem, ou uma atividade de trabalho independente. Para pedir o

By |2023-12-21T00:00:00+00:00Dezembro 21, 2023|Estado, Seg. Social|0 comentários

Múmias e outras antiguidades guardadas. Há obras no Museu Nacional de Arqueologia

Pabasa, Irtieru e Horsurkhet são residentes do Museu Nacional de Arqueologia (MNA) desde 1993. Durante quase trinta anos, estas múmias humanas fizeram parte da exposição de antiguidades egípcias do Museu, a maior do país, com 584 peças.   Esta semana foram realojadas. Até à conclusão das profundas obras de requalificação do MNA – o maior investimento

By |2023-12-18T03:02:10+00:00Dezembro 18, 2023|Estado, Governo|0 comentários

Alerta de segurança

​A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem conhecimento de que alguns contribuintes têm recebido mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes da AT, nas quais é pedido que se carregue num link que é fornecido para eventual regularização da sua situação tributária. Exemplos do corpo das mensagens: Estas mensagens são falsas e devem ser ignoradas. O seu

By |2023-12-18T01:38:01+00:00Dezembro 18, 2023|Estado, Finanças|0 comentários

Comissão Europeia aprova pagamento de 2,6 mil milhões de euros do PRR

Alguns pagamentos ficam suspensos devido a incumprimento, entre os quais, a reforma das ordens profissionaisA Comissão Europeia (CE) anunciou a aprovação de um novo pacote de pagamentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a Portugal e suspendeu parcialmente o pagamento de metas por cumprir.A avaliação da CE incidiu sobre os pedidos de pagamento que

By |2023-12-15T02:40:15+00:00Dezembro 15, 2023|Estado, Governo|0 comentários

Apreensão de liamba

Na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, cerca de 40 kg em voo procedente de Nova Iorque A Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa procedeu à apreensão de 39,423 kg de liamba resultante da seleção para controlo de dois passageiros provenientes de Nova Iorque – E.U.A., estando o produto estupefaciente acondicionado

By |2023-12-15T00:39:16+00:00Dezembro 15, 2023|Estado, Finanças|0 comentários

Garantia para a Infância – Notícias

O Instituto de Informática marcou presença no Kick-off Meeting do projeto “Developing structural instruments to suport the implemementation of the Child Guarantee in Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Técnica (IAT) da Comissão Europeia (DG-Reform), desenvolvido em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que se realizou no passado dia

By |2023-12-15T00:00:00+00:00Dezembro 15, 2023|Estado, Seg. Social|0 comentários

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