Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a abril 2022

Patentes e Modelos de Utilidade

Nos primeiros quatro meses deste ano, nos pedidos de invenções, pela via nacional, verificou-se um aumento de 5,6% (285), neste período, em comparação com os pedidos apresentados em 2021 (270).

No que diz respeito às concessões de invenções registou-se um decréscimo de 34,9% (71), face a igual período do ano passado (109). Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Receptor, subiu 64,7% (28 em 2022, 17 em 2021). O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal, diminuiu 18,8% (1.377) face ao período homólogo de 2021 (1.696).

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

Os pedidos de registo de Marcas e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) assinalaram um decréscimo de 26,1% (7.267), nestes quatro meses, em comparação com 2021 (9.839). O número de concessões de Marcas e OSDC diminuiu também face ao ano anterior, com uma descida de 20,8% (5.247 em 2022 face a 6.627 em 2021).

Os pedidos de origem em Portugal de Marcas da UE e Internacionais registaram um decréscimo de 24,8% (617 em 2022 face a 821 em 2021).

Quanto às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se uma descida de 16,5% (415), relativamente ao período homólogo (497).

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design registou um decréscimo de 39,3% relativamente ao período de janeiro a abril de 2021 (309 objetos em 2022 face a 509 em 2021). Até à data, o mês de abril foi o período em que se registaram mais objetos incluídos nos pedidos de Design em 2022 (125). O número de objetos concedidos diminuiu 6,5% (286), quando comparado com igual período de 2021 (306).

No que diz respeito aos pedidos de Design Comunitário com origem em Portugal, verificou-se, neste período, uma diminuição de 12,1% (196) nos objetos face a 2021 (223).

Todos os relatórios estatísticos, anuais, semestrais e mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.