Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a junho 2022

​Patentes e Modelos de Utilidade

No primeiro semestre deste ano, nos pedidos nacionais de invenções verificou-se um aumento de 11,8% (454), em comparação com os pedidos apresentados em 2021 (406).

No que diz respeito às concessões de invenções registou-se um decréscimo de 30,3% (115), face a igual período do ano passado (165). Estes dados englobam os pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.

O total de Pedidos Internacionais (PCT) e de Patente Europeia, via INPI como Office Receptor, subiu 22,2% (33 em 2022, 27 em 2021). O número de validações de Patente Europeia, apresentadas em Portugal, diminuiu 21,7% (2.012) face ao período homólogo de 2021 (2.570).

Marcas e Outros Sinais Distintivos de Comércio

Os pedidos de registo de Marcas e Outros Sinais Distintivos do Comércio (OSDC) assinalaram um decréscimo de 23,1% (10.713), nestes seis meses, em comparação com 2021 (13.930). O número de concessões de Marcas e OSDC também diminuiu face ao ano anterior, com uma descida de 20% (8.146 em 2022 face a 10.177 em 2021).

Os pedidos de origem em Portugal de Marcas da União Europeia e Internacionais registaram um decréscimo de 19,7% (863 em 2022 face a 1.075 em 2021).

Quanto às Designações de Marca Internacional para estudo e registo nacional, de acordo com os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), verificou-se uma descida de 21% (613), relativamente ao período homólogo (776).

Design

O número de objetos incluídos nos pedidos de Design registou um decréscimo de 19,8% relativamente ao período de janeiro a junho de 2021 (516 objetos em 2022 face a 643 em 2021). O número de objetos concedidos diminuiu 17,4% (426), quando comparado com igual período de 2021 (516).

Todos os relatórios estatísticos, anuais, semestrais e mensais relativos aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial encontram-se disponíveis no Observatório da PI.