Líderes europeus juntam-se durante dois dias no Porto para reafirmar o papel da Europa social
Organizado pelo Governo português, o Fórum Social do Porto tem o intuito de reafirmar o papel dos direitos sociais na UE e dar continuidade aos compromissos assumidos na Cimeira Social do Porto, realizada em 2021 durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
O encontro decorre ao longo de dois dias (26 e 27 de Maio), no Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, e reúne uma extensa lista de representantes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, governantes de Estados-Membros, ministros com responsabilidades nas áreas do Emprego e dos Assuntos Sociais, além de representantes de organizações internacionais e de vários parceiros sociais. Serão dois dias de encontro e trabalho com objetivos ambiciosos para o futuro da Europa.
O que é?
O Fórum Social do Porto é um encontro de trabalho que reúne representantes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, ministros com a tutela áreas do Emprego e dos Assuntos Sociais de vários estados-membros, organizações internacionais, parceiros sociais e outros representantes da sociedade civil. Neste evento de dois dias, pretende-se reafirmar o papel da Europa Social e dar continuidade aos compromissos assumidos na Cimeira Social do Porto de há dois anos, criando sinergias para o futuro da Europa, cada vez mais inclusiva, mais justa e mais social.
O que aconteceu na Cimeira Social do Porto?
A Cimeira Social do Porto realizou-se em maio de 2021. Foi promovida e organizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e constituiu uma oportunidade para reafirmar o compromisso e a ambição de colocar as pessoas em primeiro lugar na recuperação da Europa, num contexto de pós-pandemia. Foi uma ocasião para reunir forças para renovar, ao mais alto nível político, o compromisso com o Pilar Social. Um compromisso então assumido entre a Presidência do Conselho da UE, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, parceiros sociais e sociedade civil.
O que é o Pilar Social?
O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia proclamaram o Pilar Europeu dos Direitos Sociais em 2017, na Cimeira de Gotemburgo. O Pilar estabelece 20 princípios fundamentais para uma linha política e de ação que conduza a uma Europa social forte, justa e inclusiva no século XXI. Na Cimeira do Porto, quatro anos depois, subscreveram os três grandes objetivos para 2030 estabelecidos num Plano de Acção da Comissão para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Desta forma, Gotemburgo e Porto trouxeram a dimensão social de volta ao centro das políticas europeias, reafirmando a importância central dos valores sociais da UE em termos de emprego, protecção social e igualdade.
Em concreto, isso significa o quê?
De forma muita concreta, o Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais propõe três metas a serem atingidas até 2030:
- Aumentar a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos para, pelo menos, 78%;
- Elevar a taxa anual de participação de adultos em educação e formação para, pelo menos, 60%;
- Reduzir a população em risco de pobreza ou exclusão social, resgatando a essa condição um mínimo de 15 milhões de pessoas, incluindo cinco milhões de crianças.
São metas que refletem a ambição comum da Comissão Europeia e dos Estados Membros para uma Europa mais social, mais justa e inclusiva.
Qual a importância de voltar ao tema agora?
Muita coisa mudou desde que o Pilar Europeu foi criado. Nos últimos cinco anos, a UE e os seus Estados-Membros foram confrontados com vários desafios que puseram seriamente à prova os princípios nele estabelecidos. A guerra na Ucrânia, a pandemia de COVID-19, a transição digital e ecológica e as atuais crises de inflação e de custo de vida são apenas exemplos dos desafios com impacto na aplicação do Pilar. Torna-se, por isso, urgente reafirmar os compromissos assumidos em Gotemburgo e, posteriormente, na Cimeira do Porto, à luz de todos estes acontecimentos. Nesse sentido, o encontro terá dois grandes temas: o primeiro é fazer o ponto de situação dos avanços feitos pelos Estados-Membros nestas matérias desde 2021; o segundo é reforçar o compromisso político com Pilar Europeu dos Direitos Sociais no atual contexto internacional.
Para conhecer em detalhe o programa dos trabalhos e a lista de participantes e acompanhar a evolução dos trabalhos, consulte o site do Fórum Social do Porto.
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Fonte:
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/noticia?i=forum-social-do-porto-o-que-esta-em-causa
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