IAPMEI – Consulta Pública

Consulta Pública

Divulgamos consulta pública, publicada pela Comissão Europeia, sobre as novas prioridades de produtos para a conceção ecológica dos produtos sustentáveis, em curso até dia 25 de abril. A proposta de Regulamento relativa à Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis visa reduzir os impactos ambientais dos produtos ao longo dos seus ciclos de vida e melhorar o funcionamento do mercado interno da UE.
 
Na primeira fase, a Comissão pretende recolher observações do público por meio de consulta pública, em especial através de respostas a um questionário disponível na página da consulta. Os resultados serão avaliados no termo do período de consulta e a Comissão publicará um relatório de síntese factual, a que se seguirá um relatório de síntese mais pormenorizado. Os resultados contribuirão para a preparação das novas prioridades de produtos para a conceção ecológica de produtos sustentáveis.

Na sequência da primeira consulta acima referida, a Comissão realizará consultas específicas, previstas para o segundo trimestre de 2023.