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No Portal das Finanças está disponível a
nova Declaração de Início de Atividade Simplificada, para contribuintes singulares, sem
contabilidade organizada. 

Esta declaração apresenta-se de forma intuitiva
e inovadora, destacando-se a forma de preenchimento interativo
através de um processo de pergunta-resposta que orienta o contribuinte
passo-a-passo. 

Ao nível do apoio, disponibiliza ajudas durante todo o
processo de preenchimento permitindo ainda a pesquisa de códigos de atividade
CAE/CIRS o cálculo de volume de negócios.  

Apresenta um resumo com as respostas fornecidas e os
enquadramentos calculados e, após a confirmação da informação, identifica
as principais obrigações fiscais.  

O novo comprovativo é mais simples e mais seguro, ao incluir um
“código de validação” que permite a terceiros validar a sua
autenticidade. 

Com esta declaração, a AT pretende facilitar e apoiar o
cumprimento das obrigações declarativas dos profissionais e empresários que
pretendem iniciar a atividade.  

A declaração
está disponível em Cidadãos> Serviços > ATividade.

Nas redes sociais da AT pode ver o vídeo de divulgação da nova
declaração e acompanhar todas as novidades.

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Fonte:
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/destaques/Paginas/Declaracao_de_ATividade_072022.aspx
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