Resposta europeia à crise atual deve repetir o modelo adotado para a pandemia – XXIII Governo

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou a necessidade de que a resposta europeia à crise atual repita o modelo adotado para resposta à pandemia, nomeadamente regras fiscais e económicas que permitam a concretização de investimentos essenciais na sua declaração na conferência de imprensa final da cimeira dos países do sul da União europeia, em Alicante, Espanha.

Os Chefes de Estado de Chipre e da França e os Chefes de Governo da Croácia, Eslovénia, Espanha, Itália, Grécia, Malta e Portugal aprovaram uma declaração conjunta, da qual o Primeiro-Ministro português destacou os pontos essenciais. Na reunião estiveram também presentes os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel.

«Precisamos de alterar o modelo de governação económica da Europa e, por isso, devemos aprender com a forma como lidámos com as duas crises anteriores»: por um lado, os «resultados bastante desastrosos» da resposta à crise financeira de 2010, por outro, a resposta «bastante bem-sucedida» à pandemia.

A União Europeia está a debater a revisão das regras fiscais e financeiras e a proposta da Comissão tem «contributos muito positivos», mas necessita de «um estabilizador macroeconómico permanente», para situações de crise, disse ainda.

Paralelamente, e como também aconteceu com a pandemia, é necessário «um instrumento permanente de investimento» para garantir que serão concretizados investimentos estratégicos de que a União Europeia necessita nas áreas da energia e do digital, para garantir as respetivas transições.

António Costa lembrou que a Europa tem o objetivo de aumentar a sua autonomia estratégica, o que implica diminuir a dependência de terceiros no seu abastecimento energético, mas também na produção industrial de elementos fundamentais para essa transição energética e digital.

Declaração

O novo modelo de governação económica e fiscal europeu deve também «levar em consideração as lições aprendidas com a resposta conjunta à crise da Covid-19», em particular os mecanismos adotados para as regras macroeconómicas e os fundos europeus.

«Tendo em conta a diversidade da situação económica nos Estados-membros, as novas regras fiscais deveriam ser mais simples, favoráveis ao investimento», refere o texto, acrescentando que as atuais propostas da Comissão Europeia são uma boa base de discussão.

Sobre a proposta da Comissão para fixar um preço máximo para o gás, os nove países pretendem que seja adotado um mecanismo mais flexível, «baseado no mercado», e não imposto um valor fixo inalterável, acrescentando que «através da rápida implementação de compras conjuntas de gás, alavancamos o nosso poder de compra para fazer baixar os preços».

Esta foi a 9.ª Cimeira dos Países do Sul da União Europeia, agora com a integração da Croácia e da Eslovénia. A 10.ª cimeira, em 2023, será em Malta.