A responsabilidade do processo de análise das candidaturas e de atribuição destes apoios será das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Destinados a restabelecer a capacidade produtiva e a competitividade, os apoios vão financiar a reposição de máquinas e equipamentos, a substituição de material destruído, a reposição de stocks, obras de construção, remodelação ou
No final de 2022, que a ONU designou como o Ano Internacional da Pesca e da Aquicultura Artesanais, o Programa Mar 2020 destaca o seu contributo para esta realidade. Em Portugal, a frota da pequena pesca representa cerca de 84,4% do número de embarcações licenciadas e emprega cerca de 49% do total de pescadores. Esta
Autoridade Tributária e Aduaneira participa em Buscas relacionadas com fraude na obtenção de subsídios Conteúdo da PáginaNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, a Autoridade Tributária e Aduaneira participou durante o dia de hoje numa ação de buscas em diversas locais do país, designadamente, nas…
