Atenta a atual situação da pandemia pela Covid-19, o Governo decidiu não prorrogar a situação de alerta no território continental, bem como a cessação de vigência de diversos decretos-leis e resoluções aprovados no âmbito da pandemia.A não prorrogação do estado de alerta visa adequar a legislação ao estado epidemiológico atual, equiparando, em termos legais e
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, anunciou que o território continental vai estar em situação de alerta entre os dias 21 e 23 de agosto devido ao risco de incêndios. «Tomámos a decisão de determinar a situação de alerta para os dias 21, 22 e 23 – domingo, segunda e terça-feira, com reavaliação na segunda-feira
A situação de alerta devido aos incêndios florestais termina às 23h59 de hoje, anunciou o Ministro da Administração Interna, José Luis Carneiro, que apelou ao sentido de responsabilidade coletiva para que não haja comportamentos de risco. O Ministro reforçou o apelo ao cuidado no uso de máquinas agrícolas e florestais e lembrou a proibição do uso
