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Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais – Creches e RAI – Notícias

«Voltar Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais – Creches e RAI 26-07-2023 Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais – Creches e RAI Republicação do Aviso n.º 04/C03-i01/2022 Em 25 de julho de 2023 foi republicado o Aviso n.º 04/C03-i01/2022, com a alteração do ponto 12, relativo ao reforço

By |2023-07-26T00:00:00+00:00Julho 26, 2023|Uncategorized|0 comentários

Creche – Comunicação do Aumento da Capacidade – Notícias

O XXIII Governo Constitucional assumiu o desígnio de melhorar a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar, privilegiando medidas que contribuam: Para a garantia da igualdade de oportunidades no trabalho entre mulheres e homens; Para reforçar as condições para apoio às famílias com crianças; Para garantir igualdade de oportunidades às crianças, quaisquer que sejam as

By |2023-07-20T00:00:00+00:00Julho 20, 2023|Uncategorized|0 comentários

Destacamento de Trabalhadores – Notícias

A partir de junho, a Segurança Social tem uma nova funcionalidade: a validação dos Documentos Portáteis A1 (DP A1), cujos principais utilizadores são as entidades e serviços de inspeção de segurança social estrangeiros, para confirmação da autenticidade de um documento. Para confirmar a autenticidade dos DP A1, basta aceder ao portal da Segurança Social, menu

By |2023-06-19T00:00:00+00:00Junho 19, 2023|Uncategorized|0 comentários

Licenças de Parentalidade – Notícias

A regulamentação do regime de proteção social da parentalidade, resultante das alterações ao Código do Trabalho introduzidas pela Agenda do Trabalho Digno, foi aprovada em Conselho de Ministros, aguardando promulgação e respetiva publicação em Diário da República.   Informa-se que estas alterações produzem efeitos à data de 1 de maio e que após a publicação do diploma

By |2023-06-07T00:00:00+00:00Junho 7, 2023|Uncategorized|0 comentários

Bases para a Qualificação do Sistema de Acolhimento de Crianças e Jovens – Notícias

As Bases para a Qualificação do Sistema de Acolhimento de Crianças e Jovens traçam uma nova abordagem e estratégia para a gestão da rede de acolhimento de crianças e jovens. Esta nova visão para o sistema de acolhimento em Portugal tem como princípios orientadores promover o desenvolvimento pleno de crianças e jovens, evitar a sua

By |2023-06-02T00:00:00+00:00Junho 2, 2023|Uncategorized|0 comentários

ALERTA DE SEGURANÇA – Notícias

Esta mensagem, acompanhada de um link para uma página falsa que utiliza indevidamente a imagem da Segurança Social Direta, indica que o cidadão tem subsídios por receber por parte da Segurança Social e pede o preenchimento de dados do cartão de crédito bancário. Caso receba uma mensagem idêntica a esta, o cidadão não deve clicar

By |2023-05-06T00:00:00+00:00Maio 6, 2023|Uncategorized|0 comentários

ALERTA DE SEGURANÇA – Notícias

Esta mensagem, acompanhada de um link para uma página falsa que utiliza indevidamente a imagem da Segurança Social Direta, indica que o cidadão tem subsídios por receber por parte da Segurança Social e pede o preenchimento de dados do cartão de crédito bancário. Caso receba uma mensagem idêntica a esta, o cidadão não deve clicar

By |2023-05-06T00:00:00+00:00Maio 6, 2023|Uncategorized|0 comentários

Serviço de Apoio ao Cidadão e ao Contribuinte – Notícias

A partir do dia 1 de maio, o Sistema de Segurança Social dispõe de um novo serviço para dar apoio aos cidadãos, empresas e contribuintes, que funcionará na Direção-Geral da Segurança Social. O cidadão ou a empresa poderá apresentar queixas ou reclamações, sempre que entenda que existem eventuais situações de ilegalidade ou irregularidade decorrentes de ações

By |2023-05-01T00:00:00+00:00Maio 1, 2023|Uncategorized|0 comentários
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