A partir do dia 1 de maio, o Sistema de Segurança Social dispõe de um novo serviço para dar apoio aos cidadãos, empresas e contribuintes, que funcionará na Direção-Geral da Segurança Social. O cidadão ou a empresa poderá apresentar queixas ou reclamações, sempre que entenda que existem eventuais situações de ilegalidade ou irregularidade decorrentes de ações
Ver PDF (2 Páginas)Autoridade Tributária e Aduaneira, 28 de outubro de 2022
Com o intuito de compensar o aumento verificado nas despesas acrescidas das famílias mais vulneráveis, face à subida da inflação e ao seu impacto no custo de vida, foi aprovado o novo apoio extraordinário no valor de 240 euros por agregado familiar. Este apoio será pago uma só vez pela Segurança Social a partir
Acaba de ser lançado o novo serviço LiveChat da Linha dos Fundos para apoio técnico ao Balcão dos Fundos, mais um canal de atendimento aos beneficiários e potenciais beneficiários dos fundos europeus. O LiveChat vai dar resposta a questões técnicas relacionadas com o funcionamento do Balcão dos Fundos, agilizando um apoio mais personalizado aos seus
- - Fonte: https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/destaques/Paginas/Destaque_Oficio_Circulado_20245_2022.aspx -- Consultar a fonte
A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia está à procura de propostas para relatórios editoriais independentes sobre a política de coesão, com candidaturas abertas até 10 de janeiro de 2023. Nesse âmbito está aberto o Convite à Apresentação de Propostas para Apoio a Ações de Informação relacionadas com a política de coesão da União Europeia.
O pagamento do apoio extraordinário aos rendimentos será efetuado no dia 24 de outubro, por transferência bancária para os beneficiários com IBAN registado na Segurança Social Direta, ou através de vale postal para os restantes beneficiários.
O Governo aprovou um conjunto de medidas excecionais para apoiar o rendimento das famílias, tendo em vista a mitigação dos efeitos da inflação e do consequente aumento de preços (Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 07 de setembro). De entre estas medidas salientam-se: Apoio excecional aos rendimentos dos titulares de rendimentos e prestações sociais; Apoio excecional a
Mantendo-se a necessidade de apoiar as famílias mais vulneráveis, face ao aumento do preço dos bens alimentares de primeira necessidade, a Segurança Social vai fazer um novo pagamento do apoio de 60€ às famílias mais vulneráveis, que não beneficiam da tarifa social de eletricidade. O apoio é pago no final do mês de agosto
Mantendo-se a necessidade de apoiar as famílias mais vulneráveis, face ao aumento do preço dos bens alimentares de primeira necessidade, nos meses de julho e agosto a Segurança Social vai fazer um novo pagamento do apoio de 60€ às famílias mais vulneráveis. No final do mês de julho, é pago às famílias residentes em Portugal
